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Feb 19, 2024
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1992_05_07_Prefeito José Nélio de Carvalho_Lei 1157_Composição COMUS.pdf
Feb 4, 2024
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1995_04_06_Prefeito Paulo Ramos_Lei 1428_Revoga Lei 1157 da Composição COMUS.pdf
Feb 4, 2024
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1998_08_13_Prefeito Luiz Euclides Vigneron_Lei 1740_Composição tripartite.pdf
Feb 4, 2024
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2003_09_08_Prefeito Paulo Ramos_Decreto 4130_ampliação jornada de trabalho servidora Nanci Cassador.pdf
Sep 22, 2025
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2003_11_04_Ministro da Saúde Humberto Costa_Resolucão 333_diretrizes para o COMUS.pdf
Feb 4, 2024
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2009_04_17_Lei 3186_Prefeito Eduardo de Souza Cezar_Alterações das leis anteriores.pdf
Feb 4, 2024
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2012_05_10_Ministro da Saúde Alexandre Padilha_Resolução 453_Revoga a CNS 333.pdf
Sep 22, 2025
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2013_06_03_Prefeito Maurício Moromizato_Decreto 5708_Nomeação membros COMUS.pdf
Feb 5, 2024
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2015_05_22_Prefeito Maurício Moromizato_Decreto 6148_Nomeação membros COMUS.pdf
Feb 5, 2024
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2016_03_11_Prefeito Maurício Moromizato_Decreto 6339_Recondução membros COMUS.pdf
Feb 5, 2024
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2016_06_30_Prefeito Maurício Moromizato_Decreto 6422_Restabelece efeitos Decreto 6148_2015.pdf
Feb 5, 2024
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2016_06_30_Prefeito Maurício Moromizato_Decreto 6423_Altera Decreto 6148_2015.pdf
Oct 20, 2025
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2017_09_15_Presidente do Conselho Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos_Resolução 554.pdf
Feb 5, 2024
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2017_12_14_Prefeito Delcio Sato_Decreto 6772_Nomeação membros COMUS.pdf
Feb 4, 2024
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2018_04_23_Prefeito Delcio Sato_Decreto 6864_correção do nome Angela.pdf
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2020_04_06_Prefeito Delcio Sato_Decreto 7320_prorrogou o mandato por 190 dias_no site está Decreto 7230.pdf
Feb 4, 2024
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2021_03_10_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto 7589_Nomeação membros COMUS.pdf
Feb 4, 2024
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2021_04_08_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto 7610_criação NEPs Educação Saúde.pdf
Feb 12, 2024
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2021_09_17_Prefeita Flavia Pascoal_Lei nº 4418_Estrutura Organizacional PMU.pdf
Feb 12, 2024
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2022_11_30_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto 8052 _alteração Decreto 7589_2021.pdf
Feb 7, 2024
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2022_12_22_Retificação_Retificação do Decreto nº 8052_2022 que Dispõe sobre a alteração do Decreto 7589_2021 dos membros do Cons.pdf
Sep 22, 2025
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2023_01_25_Prefeita Flávia Pascoal_Edital Eleição COMUS nº 01.pdf
Oct 4, 2024
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2023_04_18_Prefeita Flavia Pascoal_Decreto 8148_Nomeação membros COMUS.pdf
May 9, 2024
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2023_05_03_Assessoria Chefe de Gabinete_Errata nº 0.pdf
Feb 7, 2024
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2023_07_28_Prefeito Marcinho_Decreto 8244_outorga Casa dos Conselhos.pdf
Feb 6, 2024
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2023_10_31_Prefeito Marcinho_Decreto 8304_alteração Decreto 8148.pdf
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2024_03_04_Prefeito Marcinho_Decreto 8406_comissão de Eleição do Conselho Municipal.pdf
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2024_03_06_Prefeito Marcinho_Decreto 8407_declara situação de emergência na Saúde.pdf
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2024_05_02_Errata_Decreto 8467_2024 que Dispõe sobre a alteração do Decreto 8148 de 18 de abril de 2023 que trata da composiçã.pdf
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2024_05_02_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto 8467_alteração Decreto 8148.pdf
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2024_05_02_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto 8468_Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saú.pdf
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2024_05_02_Presidente COMUS Paulo Geovane_REGIMENTO 01_REGIMENTO ELEITORAL COMUS.pdf
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2024_05_03_Prefeita Flávia Pascoal_Decreto nº 8469_alteração Decreto 8406.pdf
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2024_07_04_Secretária SMS Simone Brito_Edital_Errata 01_ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D.pdf
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2024_08_12_Decreto 8544_Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS biênio 2024_2026.pdf
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Oct 20, 2025
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