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006 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 06: Autodeclaração Étnico Racial para Pessoas Negras (Pretas e Pardas)
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007 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 07: Declaração Étnico Racial para Pessoas Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
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008 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 08: Autodeclaração para Pessoa Com Deficiência - PCD
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009 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 09: Formulário para Pedido de Rescurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação)
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010 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 10: Declaração Conjunta
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011 - Edital nº 003/2024 - Edital de Fomento a Pontos e Pontões de Cultura - PNAB Olinda PE - Anexo 11: Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Ponto de Cultura
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