CMDCA-OLINDA

Emenda à Lei Organica

Lei nº 4821 de 1992 - Relativa ao Fundo Municipald e Saúde

Lei 4985 de 1995 - Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Lei 5016 de 1995 - Estrutura o Quadro Permanente da Educação

Lei 5615.2008 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV

Lei Complementar 04 de 98 Crimes e penalidades na administração pública e outros

Lei Complementar 44 de 2013 Estatuto, Organização e Funcionamento da Guarda Municipal

Lei Complementar 46 de 2014 Altera Código Tributário

Lei Complementar n° 40 de 2012 - Institui Programa de Incentivo ao Desenv.Econômico de Olinda PRODESO

Lei Complementar nº 01 de 1990 - estatuto dos servidores de olinda

Lei Complementar nº 14 de 2002 - Previdência do Servidor de Olinda

Lei Complementar nº 26 de 2004 - PLANO DIRETOR

Lei Complementar nº 31 de 2007 - Alt.Lei nº 01 Getante, Licença Maternidade

Lei Complementar nº 32 de 2008 (Altera a Lei Compl. 26 de 2004)

Lei Complementar nº 33 de 2009 Concede inscrição e remissão de títulos e outros

Lei Complementar nº 34 de 2009 Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência

Lei Complementar nº 35 de 2009

Lei Complementar nº 36 de 2009

Lei Complementar nº 38 de 2011

Lei Complementar nº 39 de 2011 - Sistema Eletrônico de Escritura Fiscal

Lei Complementar nº 41 de 2012 - Tratamento tributário diferenciado Troças e outros

Lei nº 0222 de 1950 Altoriza o Prefeito a dividir em lotes

Lei nº 4119 de 1979 - Institui o Conselho de Preservação

Lei nº 4775 de 1991 - Institui o Fundo Muncipal de Saúde

Lei nº 4974 de 1994 Cria o Conselho de Alimentação Escolar

Lei nº 5172 de 1999 - Determina o tempo de atendimento nas agências bancárias

Leis 2001

Leis 2002

Leis 2003

Leis 2004

Leis 2005

Leis 2006

Leis 2007

Leis 2008

Leis 2009

Leis 2010

Leis 2011

Leis 2012

Leis 2013

Leis 2014

leis 2015

leis 2016

Leis 2017

Leis 2018

Leis 2019

LEIS 2020

LEIS 2021

LEIS 2022

PROJETOS DE LEI