RESOLUÇÃO Nº 03 CME-2025 - Ato de Manutenção do Reconhecimento - EMEI Canto do Uirapuru..pdf
Nov 25
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RESOLUÇÃO Nº 05 CME-2025 - Autorização de Funcionamento da EMEF Nações Unidas.pdf
Nov 25
218 KB
RESOLUÇÃO Nº 06 CME-2025 - Autorização Temporária de Funcionamento - Cinderela Escola Infantil.pdf
Nov 25
164 KB
RESOLUÇÃO Nº 07 CME-2025 - Autorização de Funcionamento - Creche Escola Cantinho de Anjos.pdf
Nov 25
227 KB
RESOLUÇÃO Nº 09 CME-2025 - Autorização de Funcionamento -Centro Educacional Floresta Encantada.pdf
Nov 25
212 KB
RESOLUÇÃO Nº 10-CME-2025 - Ato Regulatório – Autorização Temporária de Funcionamento da Arca De Noé Creche.pdf
Sep 22
138 KB
RESOLUÇÃO Nº 11-CME-2025 - Autorização Temporária de Funcionamento do Núcleo Educação GG e Nina.pdf
Sep 22
144 KB
RESOLUÇÃO Nº 12-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção do Reconhecimento da EMEF Professor Antônio Augusto Rebelo das Chagas.pdf
Sep 22
229 KB
RESOLUÇÃO Nº 13-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção de Reconhecimento a EMEIEF José Augusto da Silva.pdf
Sep 22
252 KB
RESOLUÇÃO Nº 14-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção do Reconhecimento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bom Princípio.pdf
Sep 22
160 KB
RESOLUÇÃO Nº 16-CME-PVH, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Concede, em caráter excepcional e por 12 (doze) meses, Autorização de Funcionamento da unidadesescolares EMEF Santa Júlia, EMEF Professora Joelma Rodrigues d.pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 17-CME-PVH, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Concede, em caráter excepcional e por 12 (doze) meses, Autorização de Funcionamento da unidade escolar EMEI MARISE CASTIEL.pdf
Nov 25
124 KB
RESOLUÇÃO Nº 18-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Guadalupe.pdf
Sep 22
229 KB
RESOLUÇÃO Nº 19-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Afro Vieira.pdf
Sep 22
219 KB
RESOLUÇÃO Nº 20-CME-2025 - Credenciamento do Projeto de Creche Noturna.pdf
Sep 22
253 KB
RESOLUÇÃO Nº 21-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Ensino Fundamental 03 de dezembro.pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 22-CME-PVH, DE 12 DE AGOSTO DE 2025-Autorização de Funcionamento das unidades escolares EMEF Deigmar de Moraes de Souza, EMEF Jerusalém da Amazônia, EMEI Encantos de Mutum e EMEI Francisco Elenil.pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 23-CME-2025 - Análise do Relatório Projeto Ribeirinho – 2024 (1).pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 24-CME-2025-Análise do Relatório do Programa Alfabetiza Porto Velho-ações desenvolvidas no ano de 2024. (1).pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 25-CME-2025 - Análise do Relatório do Programa de Educação Infantil Primeiros Passos Porto Velho desenvolvido no período de 2021 a 2024 (1).pdf
Sep 22
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RESOLUÇÃO Nº 27-CME-2025 - Retificação da Resolução nº 69-CME-2024.pdf
Nov 6
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RESOLUÇÃO Nº 28-CME-2025 - Autorização Excepcional de Funcionamento da EMEI ABC de Jaci.pdf
Nov 6
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Resolução Nº 29 - Ato Regulatório - Reconhecimento da EMEIEF Pequenos Talentos
Nov 17
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RESOLUÇÃO Nº 32-CME-2025 - Autorização Excepcional - Nossa Senhora do Amparo.pdf
Dec 3
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RESOLUÇÃO Nº 33-CME-2025 - Autorização Excepcional - Bilingue.pdf
Dec 3
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