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RESOLUÇÃO Nº 03 CME-2025 - Ato de Manutenção do Reconhecimento - EMEI Canto do Uirapuru..pdf Shared | Nov 25 | 464 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 05 CME-2025 - Autorização de Funcionamento da EMEF Nações Unidas.pdf Shared | Nov 25 | 218 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 06 CME-2025 - Autorização Temporária de Funcionamento - Cinderela Escola Infantil.pdf Shared | Nov 25 | 164 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 07 CME-2025 - Autorização de Funcionamento - Creche Escola Cantinho de Anjos.pdf Shared | Nov 25 | 227 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 09 CME-2025 - Autorização de Funcionamento -Centro Educacional Floresta Encantada.pdf Shared | Nov 25 | 212 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 10-CME-2025 - Ato Regulatório – Autorização Temporária de Funcionamento da Arca De Noé Creche.pdf Shared | Sep 22 | 138 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 11-CME-2025 - Autorização Temporária de Funcionamento do Núcleo Educação GG e Nina.pdf Shared | Sep 22 | 144 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 12-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção do Reconhecimento da EMEF Professor Antônio Augusto Rebelo das Chagas.pdf Shared | Sep 22 | 229 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 13-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção de Reconhecimento a EMEIEF José Augusto da Silva.pdf Shared | Sep 22 | 252 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 14-CME-2025 - Ato Regulatório – Manutenção do Reconhecimento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bom Princípio.pdf Shared | Sep 22 | 160 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 16-CME-PVH, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Concede, em caráter excepcional e por 12 (doze) meses, Autorização de Funcionamento da unidadesescolares EMEF Santa Júlia, EMEF Professora Joelma Rodrigues d.pdf Shared | Sep 22 | 127 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 17-CME-PVH, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Concede, em caráter excepcional e por 12 (doze) meses, Autorização de Funcionamento da unidade escolar EMEI MARISE CASTIEL.pdf Shared | Nov 25 | 124 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 18-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Guadalupe.pdf Shared | Sep 22 | 229 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 19-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Afro Vieira.pdf Shared | Sep 22 | 219 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 20-CME-2025 - Credenciamento do Projeto de Creche Noturna.pdf Shared | Sep 22 | 253 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 21-CME-2025 - Autorização de Funcionamento Escola Municipal de Ensino Fundamental 03 de dezembro.pdf Shared | Sep 22 | 180 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 22-CME-PVH, DE 12 DE AGOSTO DE 2025-Autorização de Funcionamento das unidades escolares EMEF Deigmar de Moraes de Souza, EMEF Jerusalém da Amazônia, EMEI Encantos de Mutum e EMEI Francisco Elenil.pdf Shared | Sep 22 | 129 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 23-CME-2025 - Análise do Relatório Projeto Ribeirinho – 2024 (1).pdf Shared | Sep 22 | 153 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 24-CME-2025-Análise do Relatório do Programa Alfabetiza Porto Velho-ações desenvolvidas no ano de 2024. (1).pdf Shared | Sep 22 | 182 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 25-CME-2025 - Análise do Relatório do Programa de Educação Infantil Primeiros Passos Porto Velho desenvolvido no período de 2021 a 2024 (1).pdf Shared | Sep 22 | 159 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 27-CME-2025 - Retificação da Resolução nº 69-CME-2024.pdf Shared | Nov 6 | 115 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 28-CME-2025 - Autorização Excepcional de Funcionamento da EMEI ABC de Jaci.pdf Shared | Nov 6 | 173 KB | |
Resolução Nº 29 - Ato Regulatório - Reconhecimento da EMEIEF Pequenos Talentos Shared | Nov 17 | 220 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 32-CME-2025 - Autorização Excepcional - Nossa Senhora do Amparo.pdf Shared | Dec 3 | 199 KB | |
RESOLUÇÃO Nº 33-CME-2025 - Autorização Excepcional - Bilingue.pdf Shared | Dec 3 | 186 KB |
