Page 1 of 11

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAÍRA – S3

GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n.o 14.284.483/0003-70, situada na avenida Marechal

Mascarenhas de Moraes, no. 4223, Imbiribeira, Recife, Pernambuco, CEP 51.170-000, neste ato

representada pelo Sr. Yurgan Targe Passos de Santana, portador da cédula de identidade no

08.376.818-12 SSP/BA e inscrito no CPF sob o n.o 004.256.495-63.

CONTRATADA: SERVIÇOS DE SAÚDE E PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA., empresa privada,

inscrita no CNPJ sob o n.o 23.210.683/0001-07, com sede na Rua Esquilo, 04, Ouro Preto,

Pernambuco, CEP 53.370-110, e-mail: pjsmedicas@gmail.com, representada neste ato, nos termos

do contrato social, pelo sócio Fabiano Rodrigues de Oliveira, portador da carteira nacional de

habilitação n. 01862203911 DETRAN/PE e inscrito no CPF sob o n.o 047.417.094-26.

As partes acima qualificadas resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços médicos

em benefício da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Imbiribeira, sendo o pacto regido de acordo

com as cláusulas adiante alinhavadas.

SEÇÃO I

DO OBJETO

Cláusula 1a – Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de plantões médicos

para assistência aos pacientes que busquem atendimento na emergência da Unidade de Pronto

Atendimento (UPA) Imbiribeira, conforme os termos avençados na tabela descritiva abaixo:

Dias Turno Duração Valor (R$)

2a a 6a feira Diurno 12h 1.100,00

2a a 5a feira Noturno 12h 1.250,00

6a feira Noturno 12h 1.350,00

Sábados e domingos Diurno 12h 1.250,00

Sábados e domingos Noturno 12h 1.350,00

Para os profissionais médicos que exerçam a função de líder do plantão, será pago um valor

adicional de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em cada plantão em que a função seja exercida,

passando a valer, para o líder do plantão, a tabela a seguir:

D4Sign f4c361a0-3c11-4483-b7fa-7f6da446096e - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificar

Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10o, §2.

Page 2 of 11

Dias Turno Duração Valor (R$)

2a a 6a feira Diurno 12h 1.250,00

2a a 5a feira Noturno 12h 1.400,00

6a feira Noturno 12h 1.500,00

Sábados e domingos Diurno 12h 1.400,00

Sábados e domingos Noturno 12h 1.500,00

Entre as responsabilidades do médico líder do plantão, encontram-se:

 Realizar evolução e reavaliação periódica dos pacientes das salas amarela e vermelha

mediante necessidade clínica ou após chegada de exames laboratoriais;

 Atualizar o quadro clínico dos pacientes que aguardam transferência através da central de

regulação de leitos

 Receber os pacientes trazidos diretamente à sala vermelha por demanda espontânea de

acordo com a classificação de risco vermelha;

 Realizar atendimento inicial aos pacientes trazidos para a UPA Imbiribeira pelas equipes de

SAMU e Bombeiros;

 Atuar junto à equipe de Enfermagem na definição das prioridades de transferência dos

pacientes para unidades hospitalares;

 Coordenar a equipe de plantonistas na divisão do atendimento nos diversos setores e na

realização de remoções com equipe completa mediante necessidade;

 Comunicar à direção médica da UPA Imbiribeira a necessidade de restrição de plantão

quando ocorrer;

 Comunicar à direção médica a existência de pacientes que aguardem vaga de UTI quando

houver necessidade e indisponibilidade de oferta de vaga na rede;

 Realizar a comunicação aos familiares do quadro clínico dos pacientes que estão nos leitos

de observação nas salas vermelha e amarela;

 Realizar a comunicação de óbito por ele assistido na sala vermelha aos familiares do paciente

e fornecer documentação necessária (declaração de óbito ou encaminhamento para

SVO/IML) de acordo com a indicação.

Parágrafo primeiro – A execução do objeto caracteriza-se pela aplicação de conhecimentos técnicos

pertinentes à qualificação e experiência possuídas pela CONTRATADA na área médica, em completa

autonomia técnico-científica e operacional, com conduta elevada, obedecendo aos padrões éticos

que balizam a profissão.

Parágrafo segundo – O início da execução do contrato ocorrerá imediatamente após a assinatura

do presente termo.

Parágrafo terceiro – A execução do presente instrumento é vinculada à vigência do Contrato de

Gestão de n.o 003/2021, firmado entre o Estado de Pernambuco e a Associação de Proteção a

Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, Organização Social contratada para a

gestão e operacionalização de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Imbiribeira.

Parágrafo quarto – A execução dos serviços pactuados no termo deverá observar as normas

dispostas no Contrato de Gestão de n.o 003/2021, bem como os parâmetros e normatizações do SUS

D4Sign f4c361a0-3c11-4483-b7fa-7f6da446096e - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificar

Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10o, §2.