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MODELO 3A
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA JOSÉ DA SILVEIRA
Dispensa – Processo no 07/2024
Número do Termo de Compromisso: 1017714/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de Serviços de Conectividade/Internet 600 MB para atender
ao setor administrativo da Escola.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Professor Otaviano de Brito, No: 155 – Bairro São
Geraldo, Ferros/MG - CEP 35.800-000
*Digital pelo link (indicar o link do drive):____________________________
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 13/06/2024 ÀS 11 HORAS
LOCAL: Rua Professor Otaviano de Brito, No: 155 – Bairro São Geraldo, Ferros/MG - CEP
35.800-000
Ou PELO E-MAIL: escola.102911.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos
correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
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PROPOSTA COMERCIAL
Anexo I
PROPOSTA COMERCIAL
À
Caixa Escolar: Professora Maria José da Silveira
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 07/2024
Tipo: Menor preço por: (X) item ( ) lote
Proponente:
Endereço:
CNPJ/CPF: ,
Telefone/E-mail
1. QUALIFICAÇÃO DO OBJETO:
Preenchimento de responsabilidade da Caixa Escolar.
Item Quantidade Unidade Especificação do Objeto Preço de
Referência
01 12 Meses
Serviços de Conectividade/Internet 600MB por 12
(doze) meses, para atendimento do setor
administrativo.
R$ 259,95
ou relação anexa.
2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Preenchimento de responsabilidade do proponente.
O proponente acima apresenta a proposta comercial e relação de documentos para contratação com a referida
Caixa Escolar para fornecimento de bens e ou contratação de serviços conforme especificado na relação
abaixo ou anexa e declara ciente das condições estabelecidas no presente processo de dispensa, conforme
modelo 1 - Formalização do processo de dispensa - demonstração de compatibilidade, previsão de recursos
orçamentários, apresentação de propostas e documentos para aquisição de bens e contratação de serviços.
Item Quanti
dade
Unidade Especificação do Objeto Marca Preço
Unitário
Preço Total
01 12 Meses
Serviços de Conectividade/Internet
600MB por 12 (doze) meses, para
atendimento do setor administrativo.
ou relação anexa.
O proponente atesta que os produtos ou serviços a serem fornecidos estarão de acordo com todas as
condições, especificações e características previstas na qualificação do objeto do modelo 1 do processo de
dispensa acima.
Local e data / /
Nome do representante legal da proponente - CPF
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Manutenção e Custeio – Termo de Compromisso 1017714/2024
Todos os campos em vermelho, deverão ser preenchidos pela empresa.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO
DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE
DADOS DA EMPRESA
1. NOME DA EMPRESA XXX XXX
2. INFORME O CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX 3. TELEFONE (31)
4. ENDEREÇO COMPLETO Rua XXX, No: 000, Cidade
5. NOME CONTATO XXX
6. SITE EMPRESA www.xxxxxx.com.br
DADOS DA ESCOLA
7. NOME DA ESCOLA E.E. Professor Alcides Fernandes
de Assunção 8. CÓDIGO 102911
9. NOME DA CAIXA ESCOLAR Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira
10. ENDEREÇO COMPLETO Rua Professor Otaviano de Brito, No: 155 – Bairro São Geraldo
11. MUNICÍPIO Ferros/MG 12. TELEFONE (31) 972387575
DESCRIÇÃO DA CONEXÃO OFERTADA
13. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Fornecimento de Serviço de Conectividade/ Internet
14. VELOCIDADE OFERTADA 600 MB 15. LINK DEDICADO? NÃO
16. VALOR MENSAL Valor pago por mês 17. VALOR TOTAL Valor total do contrato
18. TECNOLOGIA (ADSL/XDSL, CABO, FIBRA ÓPTICA, RÁDIO, TDMA, SATÉLITE, DIGITAL) FIBRA ÓPTICA
19. TAXA DE DOWNLOAD Velocidade 20. TAXA MÍNIMA DE
UPLOAD Velocidade
21. LIMITE DE TRÁFEGO? Ilimitado
DA EXECUÇÃO E PRAZOS
22. TAXA DE INSTALAÇÃO? Valor a ser pago pela
instalação
23. PRAZO DE
INSTALAÇÃO Imediato
24. PRAZO DE CONTRATO 12 meses
25. SLA DE ATENDIMENTO
- O que é? Sim ou Não
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Contratação de 01 LINK de 600 MB para o setor administrativo (Recurso Manutenção e Custeio)
Local e data
______________________________ de __________________ 2024.
Assinatura do Responsável e Carimbo da Empresa.
Escola Estadual “Professor Alcides Fernandes de Assunção”
Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante
E-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br
Lei 3178, MG 01/09/64, Decretos 23949, MG 11/10/84 e 25672, MG 21/02/86, Portaria 1272, MG 31/03/90
Rua Professor Otaviano de Brito, 155 – Bairro São Geraldo – Fone: (31) 3863-1298 Ferros/MG
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MODELO 1 -
FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE,
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E
DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Lei no 14.133/2021
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA JOSÉ DA SILVEIRA
Dispensa – Processo no 07/2024
Número do Termo de Compromisso 1017714/2024
1 DA FORMALIZAÇÃO
1.1 A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira comunica que elaborará processo de
dispensa, de acordo com a Lei 14.133/2021 para execução de Fornecimento de Serviços de
Conectividade/Internet 600MB.
1.2 Caracterização da hipótese da dispensa com base no art. 75 lei
14.133/2021: ( ) Obras, Serviços de Engenharia até 119.812,02
(janeiro/2024)
(X) Outros serviços e compras até R$ 59.906,02
(janeiro/2024) ( ) Gêneros alimentícios - mercado
comum
( ) Execuções emergenciais ou de calamidade pública, nos moldes do inciso VIII
( ) Outra: , conforme inciso:
2. TERMO DE REFERÊNCIA
2.1 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TC 1017714/2024 -Manutenção e Custeio
2.2 QUALIFICAÇÃO DO OBJETO:
Item Quantidade Unidade Especificação do Objeto
01 01 Unitário Fornecimento de Serviços de Conectividade/Internet 600 MB
para atender ao setor administrativo da Escola.
OU relação anexa.
2.3 CONDIÇÕES COMERCIAIS:
2.3.1. Prazo de Entrega do bem, prestação de serviço ou realização da obra: 17/06/2024
2.3.2. Local de Entrega do bem, prestação do serviço ou execução da
obra: Escola Estadual Professor Alcides Fernandes de Assunção -Rua Professor
Otaviano de Brito,155, Bairro: São Geraldo, Ferros - MG
3 DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS
3.1. As propostas comerciais deverão ser entregues no endereço Rua Professor Otaviano de Brito,155,
Bairro São Geraldo, Ferros-MG, até o dia 13/06/2024, às 11:00hs, ou nesta mesma data e
horário através do email institucional escola.102911.financeiro@educacao.mg.gov.br
3.2. Deverá obrigatoriamente constar da proposta o CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone para
contato, assinatura do responsável ou representante do proponente e período de validade de
proposta que não poderá ser inferior a 30 dias. (sugerimos anexo I)