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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Instituto Técnico de Ensino Profissionalizante 11 Elo e 19.120.826/0001-12

A Política de Privacidade foi atualizada em Julho de 2024.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, foi

elaborado a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas

de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais

dos usuários que utilizam os serviços oferecidos, nos termos do Artigo 9o da

LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

QUEM SÃO OS RESPONSAVEIS PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A plataforma “site:https://11elo.eadforma.com.br/” para qual está sendo

desenvolvido esse termo, possui dois controladores responsáveis, os quais são

empresas destintas.

Controladores nesse caso são empresas a quem competem as decisões

referentes ao tratamento de dados pessoais. De um lado a empresa Instituto

Técnico de Ensino Profissionalizante 11 Elo, com CNPJ: 19.120.826/0001-12,

com e-mailcontato@11elo.com.br, com sua sede localizada na Rua 203

Unidade 203, 97 - Cidade Operária - São Luis/MA. Empresa essa responsável

por gerir a plataforma nas questões comerciais, acompanhamento pedagógico

e gerenciamento de cookies de terceiros quando utilizado.

De outro lado temos a empresa Preparativos Forma Cursos EAD LTDA, com

CNPJ: 36.632.839/0001-90, com e-mail: atendimento@formacursosead.com.br,

com sua sede localizada na Rua Major Prado, no440, centro, Itatinga-SP.

empresa essa responsável por cuidar da parte da infraestrutura tecnológica da

plataforma.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo usuário à plataforma, principalmente

seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação

brasileira, principalmente à LGPD. Caso os responsáveis verifiquem que as

informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados

pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objetivo de proteção desta Política. Em primeiro lugar,

é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem

ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de

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empresas (pessoas jurídicas) comorazão social e CNPJ não são abarcados por

esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em

informaçõessobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,opinião política,

filiação a sindicato ouorganização de caráter religioso, filosófico ou político, ou

até mesmo dado referente àsaúde ou à vida sexual, dado genético ou

biométrico, e também são abarcados nestapolítica.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA

PLATAFORMA?

Considerando que osserviços prestados por meio desse site, énecessário que

a pessoa interessada em realizar um curso, em primeiro lugar, realize um

cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:

• Nome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim como

gerar nota fiscal quando necessário.

• Sobrenome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim

como gerar nota fiscal quando necessário;

• CPF: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim como

gerar nota fiscal quando necessário;

• E-mail: Utilizado para realizar login na área do aluno e para envio de e- mail informativo ao curso e status de compra;

• Telefone: Utilizado para entrar em contato com aluno quando

necessário para fins pedagógicos, isto quando o e-mail não obtiver

sucesso;

• Nome de Usuário de Conta: Utilizado para realizar login na área do

aluno.

Os dados coletados acima, submete a hipótese legal de execução do

Contrato,ou seja, só é possível executar os serviços contratados se o usuário

realizar o cadastro desses dados. Além da questão que esses dados são

necessários para gerar nota fiscal.

Neste cenário, aplica-se o inciso II e V do Artigo 7o da LGPD.

• Cidade: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

• Estado: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

• Cep: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

• Endereço: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

Os dados coletados acima, são necessários para gerar nota fiscal. Neste

cenário, aplica-se o inciso II do Artigo 7o da LGPD.

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E OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

A plataforma não coleta ou realiza o tratamento de qualquer dado pessoal

sensível.

COMO A PLATAFORMA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A plataforma utiliza os serviços da Hetznerwww.hetzner.com para armazenar e

hospedar seu site. A Hetzner trata os dados pessoais nos termos da GDPR.

Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais para

a Hetznerobedece ao inciso I do artigo 33 da LGPD.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA

PLATAFORMA?

A plataforma realizará o tratamento de dados pessoais no período de 3 anos.

TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES IDADE

No caso do usuário ser menor de idade, é realizado tratamento dados visando

o melhor interesse, visto que a plataforma oferece cursos livres qualificação

profissional. Porém na plataforma, em todas as páginas de vendas em

momento algum é recomendado a compra por crianças(aqueles que

possuem12 anos idade incompletos), assim a plataforma trata dados de

adolescentes (aqueles entre doze e dezoito anos de idade.).

COMO A PLATAFORMA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6o da LGPD, que tratam do

princípio dasegurança e prevenção, respectivamente, a plataforma utiliza os

mais modernos recursosexistentes na área de segurança da informação para o

ambiente da internet, garantindoassim seu acesso de forma segura.

As informações transmitidas entre O Usuário e a plataforma passam por um

processo decriptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a

decodificação dos dados,de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso

site.Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser

decifrada porterceiros, sendo de uso exclusivo para o bom funcionamento da

plataforma. Essa chave é a garantia deque o Usuário está operando em

sistema seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o

sistema de segurança e recursos utilizados pela plataforma. Os browsers mais

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adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e

conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).

Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem

garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os

browsers através da própria internet, por meio de download.

Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus

respectivos fornecedores ou distribuidores.Nós não se responsabilizamos por

problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de

browser incompatível com navegação segura.

Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que

sejam

decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de

serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de

telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas,

provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à

Internet do Usuário, entre outros.

O SITE UTILIZA COOKIES?

“Cookies” são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que as

pessoas visitam na internet. Existem outras tecnologias que também servem

para obter estatísticas de uso de uma determinada aplicação e também podem

permitir a identificação de dispositivos, navegadores, perfis de usuário.

A plataforma usa uma tecnologia para seu pleno funcionamento do

gerenciamento dos consentimentos.

COOKIES YES -Classificação: Necessária:

Gerado um pop-up no momento do acesso, para os novos visitantes que

recebem a informação do aviso de consentimento de uso de cookies.

Cookies de Para BomFuncionamento - Classificação: Necessária

Esses cookies server para melhorar seu acesso ao site assim como sua

segurança e velocidade de carregamento de página, além disso eles servem

para conseguir realizar interligação em o site o Gateway de pagamentos. Sem

eles o site não consegue funcionar perfeitamente.

A PLATAFORMA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM

TERCEIROS?

Observado o inciso V do Artigo 9o da LGPD, as empresas responsáveis

informam que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de

seus Usuários.

Como mencionado acima, a plataforma utiliza os serviços da

Hetznerwww.hetzner.com para armazenar e hospedar seu site. Neste sentido,

a Hertzer poderá ter acesso a determinadas informações inseridas na

plataforma.

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DA QUESTÃO DE PAGAMENTO

A realização do pagamento do serviço não ocorrerá por meio da plataforma,

mas sim por meio de Gateway de Pagamento (processador e facilitador de

pagamento). Os dados bancários solicitados ficarão na posse desse Gateway

de Pagamento, de modo que a plataforma só terá a informação se o

pagamento foi efetuado com sucesso, ou não.

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer

momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail:

usuario.lgpd@gmail.com, requerer:

I. Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;

II. Acesso aos Dados Pessoais os quais a Empresa trata;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,

excessivos outratados em desconformidade com a LGPD;

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

VI. Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do

Usuário, excetonas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a

Empresa realizou uso compartilhado de dados;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e

sobre asconsequências negativas;

IX. Revogação do consentimento;

Para os itens I e II:

Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus

Dados Pessoais, basta entrar em contato via e-mail informado acima,

será providenciado em até 10dias úteis, contado da data do requerimento do

Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado

da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que

indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a

finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Para os Itens III e IV:

Para corrigir ou anonimização dos dados pessoais, basta acessar Área do

Aluno na aba Detalhes da Conta. Apenas o CPF que o usuário não consegue

alterar nesta aba, devido a proteção contra fraudes de geração de Certificados,

para alterar esse dado ou anonimizar basta entrar em contato via e-mail

informado acima.