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55 Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 No 13.940 DIÁRIO OFICIAL55
PORTARIA No 011/2025. Epitaciolândia, em 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Muni-cipal de Epitaciolândia-Acre,ANTONIO RO-
-SICLEI OLIVEIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear o Senhor KALLEB JOSÉ RI-BEIRO JOHANN, brasileiro, casado, re- sidente e domiciliado a Traves-sa São Sebastião No.65 Bairro José Hassem
no Município de Epitacio-lândia-Acre, Portador do RG No.1330620-0 SSP/AC
e CPF No.055.622.692-25, para exercer a Função Gratificada de AUXILIAR
PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ri-beiro.
Em, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
PORTARIA No 012/2025. Epitaciolândia, em 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Muni-cipal de Epitaciolândia-Acre,ANTONIO RO-
-SICLEI OLIVEIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, re- sidente e domiciliado a Rua Zuila Be-zerra No.85 Bairro Aeroporto no Muni- cípio de Epitaciolândia-Acre, Portador do RG No.1127108-6 SSP/AC e CPF
No.010.305.912-10, para exercer a Função Gratificada de AUXILIAR PARLA- MENTAR, desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ri-beiro.
Em, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
PORTARIA No 013/2025. Epitaciolândia, em 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Muni-cipal de Epitaciolândia-Acre,ANTONIO RO-
-SICLEI OLIVEIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear o Senhor LUAN WILSON SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, re- sidente e domiciliado a Rua Madre Paulina No.81 Bairro Aeroporto no Muni- cípio de Epitaciolândia-Acre, Portador do RG No.1251332-6 SSP/AC e CPF
No.034.392.882-50, pa-ra exercer a Função Gratificada de AUXILIAR PARLA- MENTAR, desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ri-beiro.
Em, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
PORTARIA No 14/2025
“Nomeia o Agente de Contrata-ção/Pregoeiro e Comissão de Contra-tação ”
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Ac ANTONIO ROSICLEI
OLIVEIRA DA SILVA, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo
6°, inciso L, da Lei Federal n° 14.133/2021, designando a Senhora Edileuza
Meireles de Medeiros para atuar como Agente de Contratação/Pregoeira nos
procedimentos licitató-rios a serem instaurados na Câmara Municipal de Epi- taciolândia, nas licitaçoes, nas mo-dalidades prevista na Lei Federal supra- mencionada, em ambiente eletrônico e/ou presen-cial, objetivando a aquisição
de bens e serviços comuns.
Para compor a Equipe de Apoio ficam designados os servi-dores: KALLEB
JOSE RIBEIRO JOHANN E JAILCINETE EDUINO NASCI-MENTO
Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de sua
publicação. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Epitaciolândia-Acre, em 07 de Janeiro de 2025.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
PORTARIA No 015/2025. Epitaciolândia, em 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Muni-cipal de Epitaciolândia-Acre,ANTONIO RO-
-SICLEI OLIVEIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear a Senhora EDONETE LILI DA SILVA SOUZA brasileira, solteira,
residente e domiciliada a ET BR-317 RURAL No.94, Zona Rural no Municí- pio de Epitaciolândia-Acre, Portadora do RG No.11243422 SSP/AC e CPF
No.014.146.412-73, pa-ra exercer a Função Gratificada de AUXILIAR PARLA- MENTAR, desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ri-beiro.
Em, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
PORTARIA No 016/2025. Epitaciolândia, em 02 de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Muni-cipal de Epitaciolândia-Acre,ANTONIO RO-
-SICLEI OLIVEIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear a Senhora JULIANA CRUZ DE ARAUJO, brasileira, solteira, residen- te e domiciliada a Rua Raimundo Barroso da Silva No.250 Bairro Eldorado
no Município de Brasiléia-Acre, Portadora do RG No.091.184.612-39 e CPF
No.091.184.612-39, para exercer a Função Gratificada de DIRETORA DE
OPERAÇÕES, desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ri-beiro.
Em, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da CME
CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA No 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, VEREA- DOR ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Município de Plácido de Castro.
CONSIDERANDO a missão do Poder Legislativo, que é de legislar e fiscali- zar as ações do Poder Executivo, cumprir e fazer cumprir as leis municipais,
estaduais e federais.
RESOLVE:
Art. 1o – Nomear a Senhora AMANDA CRISTENE DE SOUSA LIMA, portadora
do CPF no 705.412.472-39, no cargo em comissão de Assessora de Comuni- cação da Câmara Municipal de Plácido de Castro.
Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos financeiros em 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Plácido de Castro – Acre, 08 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
Rogério Ribeiro do Nascimento
Presidente
Biênio 2025-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA No 007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o – Nomear a Senhora MARIA PAULINA DE SOUZA COELHO, porta- dora do RG no 1148551-5 SEPC/AC e CPF no 014.180.662-14, na função
de Chefe do Setor de Patrimônio Patrimônio/almoxarifado, DAS-2, desta
Câmara Municipal.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Walter – AC, 06 de janeiro de 2025.
Rosildo Cassiano Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter